Multa de 40% sobre o saldo do FGTS não será tratada agora, diz secretário de Fazenda
Waldery Rodrigues não apresentou detalhes, mas afirmou que a diretriz das medidas que serão apresentadas na semana é melhorar o acesso aos recursos do fundo
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que mudanças ou mesmo o fim da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando de demissão sem justa causa não será tratada agora.
Rodrigues afirmou que a diretriz das medidas que serão detalhadas ainda nesta semana é buscar uma melhoria no acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, que têm uma remuneração “aquém do devido”.
O secretário também afirmou que a capacidade de financiamento dos setores de construção civil, saneamento e infraestrutura, que têm acesso a parte dos recursos do FGTS, será preservado na íntegra, em função da importância para geração de empregos.
Ainda sobre o tema, Rodrigues disse que teremos medidas de curto prazo e alterações estruturais. “Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás”, disse, em referência à liberação de contas inativas do FGTS feita no governo Michel Temer em 2017.
Segundo Rodrigues, o impacto será “substancial” e “considerável” na economia. Sem dar detalhares, ele falou que haverá liberação de recursos aos cotistas e medidas estruturais.
Voo de galinha?
Questionado se a liberação não resultaria em mais um voo de galinha da economia, Rodrigues disse que boa parte do problema fiscal no qual estamos envolvidos, exige transparência, prudência e olhar para medida que mudem a economia.
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“Erros aconteceram por exagerar no lado da demanda. O que buscamos são medidas que deem crescimento sustentado do PIB”, afirmou.
Para Rodrigues, essa mudança estrutural acontecerá com alterações no lado da despesa. Como exemplo, ele citou a reforma da Previdência e controle nos gastos com pessoal. Também foram elencadas medidas para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho. “Serão medias que trarão soluções não só no curto prazo, mas que permitam que o PIB potencial passe a ter um outro patamar”, explicou.
Rodrigues falou sobre o tema durante a coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,4 bilhão do Orçamento para cumprir a meta de déficit primário de 2019.
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