Congresso

Segundo turno da votação feita nesta terça-feira deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento só passe a valer em 2021

Órgão volta a ser chamado de Coaf, e não mais Unidade de Inteligência Financeira (UIF)

Decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilhões

Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais

Alcolumbre declarou que seu compromisso é pautar o projeto do novo marco legal do saneamento no ano que vem e que o texto pode ser alterado no Senado.

Outra mudança foi a retirada, com a aprovação de um destaque, da atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo

Disputa entre os dois grupos criados no PSL, os “bolsonaristas”, ligados a Jair Bolsonaro, e os “bivaristas”, do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), tem como pano de fundo o controle dos recursos recebidos pelo PSL

Distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas

Tema ganhou força no Congresso com a decisão do STF de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso

Para garantir o recurso extra, parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores

Ele lembrou que a única agência que divulgou relatório mais recentemente foi a Fitch, que trabalhava com déficit nominal de 7% do PIB e déficit primário de 1,9%.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas; em 2020, o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso

Oriovisto Guimarães incluiu a previsão de um bônus para servidores de até 5% do superávit primário quando houver resultado positivo nas contas públicas

Sessão conjunta de Câmara e Senado não terminou discussão de vetos e não votou projetos de crédito, mas brindou políticos e advogados da União