Negociou Bitcoin? A Receita Federal saberá e você também terá de contar
Nova regra abrange todas as operações com criptomoedas. Se feitas em exchanges fora do Brasil, as informações deverão ser prestadas acima de R$ 30 mil por mês
Em outubro do ano passado escrevi que a Receita Federal queria saber como, quando e com quem você comprava seus bitcoins. Estava em audiência pública a proposta de uma Instrução Normativa prevendo novas obrigações para exchanges e investidores em operações superiores a R$ 10 mil mensais. Pois bem, a tal Instrução Normativa foi oficialmente publicada hoje.
Segundo a Receita, a partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações ao fisco.
As operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas próprias exchanges, sem nenhum limite de valor.
Já as operações realizadas em exchanges domiciliadas no exterior e as operações realizadas entre as próprias pessoas físicas ou jurídicas sem intermédio de corretoras, serão reportadas pelas próprias pessoas físicas e jurídicas.
Nestas hipóteses, diz a Receita, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
Quais informações?
Segundo a Receita, serão informadas a data, tipo de operação, titulares, os criptoativos usados, a quantidade negociada, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas, em reais, quando houver.
Leia Também
A instrução normativa também estipula o valor das multas para os casos de prestação de informações incorretas ou fora do prazo, que vão de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês ou de 1,5% a 3% do valor da operação, dependendo do caso.
Motivação
Em nota, a Receita explica que a coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a constatação de que grupos estariam se utilizando do sistema para cometer crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e financiamento ao tráfico de armas e terrorismo.
Ainda segundo a Receita, como as transações em criptomoedas podem ser feitas à margem do sistema financeiro tradicional e em anonimato, quadrilhas estariam se aproveitando disto para praticar crimes.
Com exemplo, a Receita cita um caso ocorrido em 2017, o ataque cibernético a hospitais britânicos que impediu o uso dos computadores das instituições. Para liberar o uso dos computadores, os hospitais foram forçados a pagar aos sequestradores virtuais um resgate utilizando criptomoedas, por serem mais difíceis de rastrear.
A íntegra da Instrução Normativa 1.888 de 2019 pode ser lida aqui.
COMPARTILHAR
Méliuz (CASH3) quer adotar o bitcoin como estratégia de longo prazo e conselho convoca assembleia para deliberar sobre os novos planos
A empresa realizou um estudo para planejar a adoção da nova estratégia. Os acionistas que não tiverem interesse serão reembolsados no valor de suas ações
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Como declarar financiamentos e empréstimos no imposto de renda 2025
Dívidas de valor superior a R$ 5 mil também devem ser informadas na declaração, mas empréstimos e financiamentos são declarados de formas distintas, o que exige atenção
Bitcoin (BTC) sustenta recuperação acima de US$ 84 mil — mercado cripto resiste à pressão, mas token Mantra despenca 90% sob suspeita de ‘rug pull’
Trégua nas tarifas de Trump e isenção para eletrônicos aliviam tensões e trazem respiro ao mercado cripto no início da semana
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Smartphones e chips na berlinda de Trump: o que esperar dos mercados para hoje
Com indefinição sobre tarifas para smartphones, chips e eletrônicos, bolsas esboçam reação positiva nesta segunda-feira; veja outros destaques
Como declarar doações efetuadas e recebidas no imposto de renda 2025
Embora sejam isentas de IR, doações são acompanhadas pelo Fisco, pois modificam o patrimônio dos contribuintes. Você precisa informar ao Leão sobre a origem e o destino dos seus recursos
Bitcoin (BTC) em tempos de guerra comercial: BTG vê janela estratégica para se posicionar na maior criptomoeda do mundo
Relatório do BTG Pactual analisa os impactos das tarifas no mercado de criptomoedas e aponta que ainda há espaço para investidores saírem ganhando, mesmo em meio à volatilidade
Como declarar renda fixa — como CDB, Tesouro Direto, LCI, LCA e mais — e COE no imposto de renda 2025
Títulos de renda fixa — mesmo os isentos! — e Certificados de Operações Estruturadas (COE) são declarados de forma semelhante. Veja como informar o saldo e os rendimentos dessas aplicações financeiras na sua declaração
Dia de ressaca na bolsa: Depois do rali com o recuo de Trump, Wall Street e Ibovespa se preparam para a inflação nos EUA
Passo atrás de Trump na guerra comercial animou os mercados na quarta-feira, mas investidores já começam a colocar os pés no chão
Os principais gastos dedutíveis do imposto de renda 2025 e como informá-los na declaração
Despesas dedutíveis só podem ser aproveitadas por quem entrega a declaração completa e reduzem o IR devido; mas mesmo quem entrega a declaração simplificada precisa declará-las
Bitcoin (BTC) dispara e recupera patamar de US$ 82 mil — alívio nas tarifas reacende o mercado cripto
Após o presidente Donald Trump anunciar uma pausa de 90 dias nas tarifas recíprocas, o bitcoin subiu 6,10% e puxou alta de todo o mercado de criptomoedas
Como declarar previdência privada no imposto de renda 2025
Aprenda a declarar no imposto de renda as contribuições feitas a PGBL, VGBL e fundos de pensão, bem como os rendimentos recebidos dos planos de previdência privada
Prazo de validade: Ibovespa tenta acompanhar correção das bolsas internacionais, mas ainda há um Trump no meio do caminho
Bolsas recuperam-se parcialmente das perdas dos últimos dias, mas ameaça de Trump à China coloca em risco a continuidade desse movimento
Como declarar pensão alimentícia no imposto de renda 2025
Pensão alimentícia é gasto dedutível para quem paga e rendimento isento para quem recebe. Veja como declarar as duas situações no imposto de renda 2025
Segunda-feira sangrenta: bitcoin afunda; o que esperar daqui para frente?
Após breve alívio na sexta-feira, mercado cripto volta a enfrentar pressão vendedora, liquidações bilionárias e queda de indicadores técnicos — mas ainda há um ponto de esperança no horizonte
Como declarar aluguéis pagos e recebidos no imposto de renda 2025
Se você mora de aluguel ou investe em imóveis para renda, não se esqueça de informar os valores pagos ou recebidos pelo imóvel na sua declaração de IR 2025. Confira o passo a passo para declarar aluguéis no imposto de renda
Bitcoin (BTC) é pressionado por tarifas de Trump e opera abaixo dos US$ 80 mil hoje — mas retomada de alta da criptomoeda já está no radar
Apesar da criptomoeda estar operando em queda, relatório da Binance Research indica que o bitcoin vai voltar a viver momentos de alta
Após tarifas, criptomoeda de Donald Trump cai 16% e atinge seu menor valor desde o lançamento
Em menos de 24 horas após o anúncio das tarifas, o token do presidente dos Estados Unidos, $TRUMP, caiu cerca de 16%, mas o mercado cripto ainda mostra resiliência diante das incertezas macroeconômicas
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
