Banco Central cria departamento para ampliar competição no mercado financeiro

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra Fernandes, explicou que embora o estímulo à concorrência no sistema financeiro financeiro já fosse objetivo do BC, a instituição entendeu ser oportuna a criação de um Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem).

O BC vem defendendo que mais importante que reduzir a concentração no mercado brasileiro (os cinco bancos e 200 milhões de patos), a queda dos spreads bancários (diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e para o tomador final) passa pelo aumento da competição.

O Decem será subordinado ao diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, João Manoel Pinho de Mello. A fala de Bruno Serra aconteceu em evento em São Paulo e seu discurso foi divulgado no site do BC.

Segundo o diretor, em um cenário de crescimento das fintechs, de implementação do open banking e dos pagamentos instantâneos, o BC tem de observar os movimentos do mercado e se preparar para organizar “o sistema financeiro do futuro”.

A ideia é que o novo departamento permita ao BC ter postura mais proativa no tratamento de questões referentes à organização do sistema financeiro e do sistema de pagamentos.

“Não vamos parar por aí. Seguiremos buscando o desenvolvimento de ações de caráter microeconômico, com o objetivo de incentivar o crescimento do mercado de capitais e promover a democratização financeira”, disse.

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Segundo o diretor, os projetos de pagamentos instantâneos e open banking apresentam alto potencial de acelerar a dinâmica concorrencial na prestação de serviços financeiros.

“O primeiro entrega ao usuário final o controle da realização de seus pagamentos de forma complementar, e em vários aspectos, mais eficiente que os instrumentos de pagamento atualmente disponíveis. O segundo disponibiliza ao usuário suas próprias informações, para melhor uso em busca das condições mais favoráveis na contratação de serviços financeiros”, explicou.

Mercado de Capitais

Segundo o diretor também é preciso incentivar a concorrência no mercado de capitais. Nesse tema, ele lembrou de iniciativa conjunta com o Ministério da Economia, CVM e Susep, composta de diversas ações.

A ideia é buscar a redução do custo e a desburocratização para abertura de contas de custódia para não-residentes, aumentando a base de investidores internacionais.

Também estão contemplada a evolução do arcabouço legal e operacional para produtos de home equity, que segundo Serra, “tem o potencial de desimobilizar um volume enorme de riqueza da população”.

Por fim, também será estimulada a securitização e o mercado de títulos privados e de operações de crédito.

“Faremos com que avanços observados recentemente nos mercados de capitais atinjam também as pequenas e médias empresas”, disse.

Outro ponto citado pelo diretor é a busca por melhora na eficiência de mercado. Com base em diálogos com os participantes de mercado, e principalmente os dealers do BC, Serra falou que a instituição já começou a adotar uma série de medidas de caráter mais operacional com vistas a aprimorar a efetividade e a reduzir os custos e as fricções, que podem advir das intervenções do BC nos mercados monetário e cambial.

Ainda de acordo com o diretor, o aprimoramento operacional das linhas de assistência financeira de liquidez, usando instrumentos mais modernos e com maior facilidade de acesso por parte dos agentes, “pode ainda colaborar para reduzir a necessidade de manutenção do atual nível de compulsórios como instrumento macroprudencial”.

Cooperativas

Serra também falou que o aperfeiçoamento do sistema cooperativo também permitirá o aumento da concorrência, contribuindo também para a inclusão dos atualmente desatendidos.

Entre os aprimoramentos que estão sendo estudados estão a permissão de empréstimo sindicalizado; a criação de Depósito Interfinanceiro Cooperativo, como funding entre cooperativas; e a modernização do conceito de área de admissão.

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