Governo adia para 2021 fim de taxa em aeroportos
De acordo com ele, a proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem que o fim da taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do País ficará para 2021.
De acordo com ele, a proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem.
"Acabar com a taxa implica renunciar a receitas", afirmou ele. No ano passado, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança.
A taxa, criada em 1999, é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque (que varia de R$ 106,76 a R$ 122,20) em voos internacionais nos principais aeroportos do País e equivale a US$ 18.
Tarcísio disse que o fim dessa taxa faz sentido, uma vez que os recursos arrecadados costumam ficar empoçados, ou seja, não são usados em despesas do setor. Atualmente, o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
Além disso, a cobrança afasta empresas aéreas que atuam no segmento low cost (de baixo custo). "Uma low cost pode fazer um voo para Buenos Aires ou Santiago por US$ 50, mas quem quer fazer esse voo precisa pagar uma tarifa de US$ 18. Essa tarifa tem de acabar e vai acabar", disse.
Leia Também
Viracopos
O ministro disse que a concessionária de Viracopos está agora "sinalizando" com o processo de devolução das operações. "Parece que agora estão sinalizando com a devolução. Ficha está começando a cair, que bom", disse ele.
No fim de novembro, a Aeroportos Brasil, administradora de Viracopos, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as considerações finais do processo de caducidade (extinção) do terminal de Campinas (SP). No documento, a concessionária acusa a agência reguladora de "cercear" seu direito de defesa e ameaça ir à Justiça para buscar seus direitos.
Sobre uma briga na Justiça, o ministro afirmou que "as concessionárias brigam muito na Justiça", mas que o Poder público tem o bom direito ao seu lado. "Investidor percebeu que o Brasil caminhou na direção correta. A possibilidade de judicialização de Viracopos não afasta ninguém. Mostra que governo está correto. O efeito lá fora é de confiança, é de que aqui a coisa é séria", disse.
Em recuperação judicial desde maio do ano passado, a concessionária tenta negociar com os credores uma saída para dívida estimada em R$ 7 bilhões.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
No primeiro leilão do governo Lula, aeroporto de Natal é arrematado por R$ 320 milhões
O aeroporto foi leiloado para a Zurich Airport International AG, que já opera terminais em Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES)
O novo aeroporto de São Paulo não decolou: CCR (CCRO3) desiste do projeto em Cajamar e Caieiras
O chamado NASP (novo aeroporto de SP) era citado pela CCR desde 2016, mas foi oficialmente descontinuado; parte do terreno será devolvida
Bolsonaro de Rolex: Ex-presidente recebeu outro conjunto de joias sauditas — mas levou esse consigo
A nova caixa de presentes estaria estimada em mais de R$ 500 mil e incluiria um relógio Rolex cravejado de diamantes, segundo jornal
Pilotos e comissários aceitam proposta de empresas e encerram a greve
Durante a greve, os voos foram parados nos aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza
Pilotos e comissários decidem suspender greve no fim de semana de Natal
De acordo com a entidade, a interrupção da greve será para que a categoria vote de forma virtual a nova proposta apresentada pelas empresas até o domingo (25)
Voo atrasado ou cancelado? Saiba quais são os seus direitos como passageiro, segundo a Anac
Greve de pilotos e comissários entra em seu terceiro dia; aeroviários reivindicam recomposição de perdas inflacionárias e ganho real dos salários, além de respeito aos horários de descanso
O que querem os pilotos e comissários em greve e como foi o primeiro dia de paralisação nos aeroportos
A paralisação começou, de fato, nesta segunda-feira (19) e ainda não tem data para acabar. Por duas horas diárias, entre as 6h e 8h, os funcionários dos principais aeroportos do país devem ficar “de repouso”
Prefeitura de SP levou a melhor? Saiba quanto custou o acerto contábil sobre posse do Campo de Marte para a União
A operação representou um pagamento à prefeitura de São Paulo de um precatório; o total do acordo foi de R$ 23,912 bilhões
Latam, Gol e Azul vão aumentar o preço das passagens — chegar no aeroporto também vai ficar mais caro; saiba o porquê
“Essa matemática é bastante impactante para o setor aéreo, em especial para as empresas brasileiras, que têm diversos custos em dólar e um dos combustíveis mais caros do mundo”, destaca a Azul
Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.
Anac aprova edital da 7ª rodada de leilões de aeroportos, que inclui Congonhas e Santos Dumont
A documentação, agora, será analisada pelo TCU; o governo espera que os novos leilões de aeroportos sejam feitos no 1º semestre de 2021
Covid-19 pressiona aéreas, turismo, Ibovespa e bitcoin, mas inflação avança no mundo: entenda a última semana com estes gráficos
As companhias aéreas sofreram perdas significativas na bolsa esta semana e nem o bitcoin (BTC) conseguiu se salvar
Governo de São Paulo concede 22 aeroportos regionais em leilão
Estava prevista a participação do governador João Doria no leilão, mas, com teste positivo para covid-19, ele cancelou a agenda presencial e informou que está cumprindo os compromissos oficiais de forma virtual
Aeroporto da JHSF recebe autorização para operar voos internacionais
Com aval das autoridades, São Paulo Catarina se tornará o primeiro aeroporto internacional exclusivamente dedicado à aviação executiva no país
Governo de SP faz encontro de investidores para concessão de 22 aeroportos
Projeto será dividido em dois blocos com ativos da região Nordeste e Sudeste do Estado, e leilão está previsto para o dia 15 de julho
Latam reduz prejuízo em 79% e anota perda de US$ 430,8 milhões no 1º trimestre
A receita operacional total da aérea foi de US$ 913,1 milhões no primeiro trimestre, queda de 61,2% sobre o mesmo período de 2020
Boeing registra prejuízo de US$ 561 milhões e vê queda pelo sexto trimestre consecutivo
A empresa revelou também que teve queda de 10% na receita na mesma base comparativa, a US$ 15,22 bilhões, comparado com consenso de US$ 15,24 bilhões do mercado
CCR e Vinci são os grandes vencedores do leilão de aeroportos
Governo federal arrecada R$ 3,3 bilhões no primeiro certame da bateria de leilões de projetos e ativos de infraestrutura desta semana
Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje; veja como vai funcionar
Vencerão os consórcios que oferecerem maior ágio sobre preço mínimo; aeroportos respondem por 11% do tráfego aéreo nacional
Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos
Serão leiloados 22 aeroportos operados pela Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Fiol entre Ilhéus e Caetité, na Bahia
