Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância
Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência".
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019.
A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma "evidente" afronta à segurança pública e a ordem pública.
Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma "surpresa", já que, após diversos pedidos de Marco Aurélio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.
Ao Broadcast Político/Estadão, Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas", disse o ministro à reportagem.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: "Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem."
Leia Também
No crédito ou no débito? Ibovespa reage a balanços, Wall Street e expectativa com cortes de gastos
Logo após a decisão de Marco Aurélio, dezenas de manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra a decisão do ministro. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
COMPARTILHAR
Eleições Fortaleza 2024: Evandro Leitão (PT) é eleito prefeito na disputa mais acirrada entre as capitais; veja o resultado
A vitória de Leitão garantiu ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a única vitória nas capitais
Eleições 2024 Belo Horizonte: Fuad Noman (PSD) confirma favoritismo e vence a prefeitura da capital mineira; veja o resultado
Depois de lutar contra o desconhecimento, Fuad Noman angariou apoios no centro e na esquerda, preocupada com a ascensão de Bruno Engler
Eleições São Paulo 2024: veja os principais destaques do debate entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, na Globo
Os candidatos à prefeitura de São Paulo estiveram frente a frente pela última vez antes do segundo turno
Batalha de governadores: Alckmin e Tarcísio entram na disputa entre Boulos e Nunes em São Paulo — mas qual padrinho é o ‘poderoso chefão’?
Além disso, o candidato psolista adotou uma estratégia, no mínimo, inusitada nesta reta final da campanha para garantir estar na “boca do povo” no dia da votação
Felipe Miranda: Alguém está errado
A notícia sobre falas de Gleisi Hoffman sobre Gabriel Galípolo e o futuro das taxas de juros no Brasil em 2025 levanta dois problemas alarmantes — e uma série de inconsistências
Taxação dos milionários tem potencial de R$ 40 bilhões ao ano, mas ainda assim não seria suficiente para ‘bancar’ a isenção maior do Imposto de Renda
Apesar do potencial de arrecadação previsto, a nova taxação deve gerar de fato algo próximo a R$ 20 bilhões devido ao planejamento tributário
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Lula vai ‘pegar’ os R$ 8,6 bilhões esquecidos pelos brasileiros — mas governo dá mais 6 meses para resgate do dinheiro; saiba como solicitar os valores a receber
Caso alguém tenha perdido o prazo para sacar o “dinheiro esquecido”, ainda será possível realizar em até 30 dias a contestação do recolhimento dos recursos
Efeito apagão e rejeição elevada: pesquisas mostram ‘novas narrativas’ do segundo turno entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos para prefeitura de São Paulo
Nesta quinta-feira (17) foi publicada uma nova pesquisa do Datafolha de intenções de voto para a capital paulista
Rodolfo Amstalden: Governo Lula pode ser irresponsável, mas não irresponsivo
Acho até natural que a tchurminha da Faria Lima veja o Governo atual como irresponsável, faz parte da catequese. Mas taxá-lo de irresponsivo me parece bem menos óbvio, e bem mais perigoso.
Com imposto mínimo para milionários, faixa de isenção do IR pode passar dos R$ 5 mil, diz Lula
Taxação dos super-ricos estudada pelo Ministério da Fazenda pode compensar isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ou até mais, defende presidente
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa
Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País
Sabatinando Galípolo: Senado vota hoje indicado de Lula para suceder Campos Neto no Banco Central, mas Ibovespa tem outras preocupações
Além da sabatina de Galípolo, Ibovespa terá que remar contra a queda do petróleo e do minério de ferro nos mercados internacionais
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições voltam à estaca zero, enquanto investidores aguardam números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos
Além disso, nesta semana ainda será publicada a ata da mais recente reunião do Fomc, o Copom norte-americano, que reduziu os juros nos EUA
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Eleições 2024: Fortaleza (CE) reedita disputa Bolsonaro vs. Lula no 2º turno com André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
Quarta maior cidade do Brasil, Fortaleza (CE) tem disputa acirrada entre candidatos à prefeitura; veja o resultado
