Dona da Kibon leva multa milionária no Cade por manter pontos de venda exclusivos em lojas
Nestlé também era investigada no mesmo processo, mas conseguiu escapar da multa
Dona da marca de sorvetes Kibon, a Unilever sofreu um revés duro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta terça-feira, 16. A companhia foi condenada a pagar R$ 29 milhões de multa por assinar contratos de exclusividade com pontos de venda para comercializar sorvetes. Para o Cade, esse tipo de contrato prejudicava a concorrência e criava barreiras à entrada de outras empresas nesse mercado.
A Nestlé também era investigada no mesmo processo, mas conseguiu escapar da multa porque o Cade entendeu que, ao contrário da Kibon, ela não tem um poder de mercado dominante e seus contratos de exclusividade para a venda de sorvetes não prejudicaram concorrentes.
Vale lembrar que a decisão do tribunal do Cade contraria a sugestão da Superintendência-Geral do órgão, que é a área responsável pelas investigações. Em julho do ano passado, a Superintendência concluiu que não foram encontrados indícios de conduta anticompetitiva capazes de beneficiar as empresas e sugeriu o arquivamento do processo.
Para a Superintendência, as empresas alegaram que a exclusividade é necessária porque os equipamentos são de propriedade delas, que arcam também com custos de instalação e manutenção.
Entenda o caso
O processo no Cade foi aberto em 2006 depois que a empresa Della Vitta denunciou a prática da Nestlé e da Unilever no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo a denúncia, os acordos previam que a Nestlé e a Kibon cederiam freezers para pontos de venda, com a condição de que os comerciantes só utilizem os refrigeradores para a venda de sorvetes de cada uma das empresas.
Além disso, a Unilever oferecia descontos e bonificações aos comerciantes em troca da exclusividade, além de impor aos pontos de venda a obrigação de comercializar uma quantidade mínima de produtos, sob pena de multa.
Leia Também
CFO da Gol (GOLL4) renuncia ao cargo em meio ao adiamento do fim do processo de recuperação judicial nos EUA
Procuramos independência: Ibovespa tenta se recuperar de queda em dia de IPCA-15, balanços e Haddad
O relator do caso no Cade, conselheiro João Paulo Resende, ressaltou nesta terça a liderança da Kibon "com folgada margem" desde 1997, quando a marca foi adquirida pela Unilever. Para ele, com a dominância da Kibon, a assinatura de contratos de exclusividade pela marca levava à exclusão de concorrentes neste mercado.
Resende votou por uma multa menor, de R$ 5 milhões, mas a maioria dos conselheiros seguiu o voto divergente da conselheira Paula Azevedo, que votou pela multa de R$ 29 milhões. Além disso, a Unilever terá que interromper os contratos de exclusividade e comunicar os pontos de venda da decisão do Cade.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Vai decolar? Desconfiança de aprovação da fusão da Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) pelo Cade faz ações caírem nesta manhã; confira
Durante o dia, ações da GOLL4 e da AZUL4 caíram na bolsa. Já no fim do pregão, os papéis da Gol haviam se recuperado, fechando o dia estáveis. As ações da Azul encerraram com queda de 1,15%, a R$ 4,30
A Nova Zelândia é aqui: Ibovespa tenta manter recuperação em dia de IBC-Br e varejo nos EUA depois de subir quase 3%
Enquanto a temporada de balanços começa em Wall Street, os investidores buscam sinais de desaquecimento econômico no Brasil e nos EUA
Ações da Petz (PETZ3) saltam quase 9% com expectativa renovada de aval do Cade para fusão com a Cobasi
No fim de semana, o noticiário foi dominado por rumores de que a aprovação do Cade para a combinação de negócios das gigantes do mercado pet está próxima de sair do papel
CSN (CSNA3) fecha o ano com aquisição de 70% de uma das maiores operadoras logísticas do Brasil por mais de R$ 742 milhões
A operação já era esperada pelo mercado, já que a CSN (CSNA3) havia anunciado proposta vinculante de compra no início de dezembro
Como as empresas ocidentais estão reduzindo sua presença na China diante da crise econômica e da concorrência
Gigantes como Unilever e Lufthansa estão adotando estratégias como corte de preços e realocação de investimentos para driblar a concorrência e a queda no consumo
Seu pacote chegou! Haddad confirma corte de R$ 70 bilhões, mas isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deve pesar na bolsa hoje
O feriado do dia de Ação de Graças mantém as bolsas dos Estados Unidos fechadas por hoje e amanhã, o que deve aumentar a volatilidade global
Itaú Unibanco, Rede D’or e Nestlé encerram inscrições hoje para vagas de estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 10 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Dia agitado na bolsa: Ibovespa reage a RTI, Campos Neto, PIB dos EUA, Powell e estímulos na China
Relatório Trimestral de Inflação vem à tona um dia depois de surpresa positiva com o IPCA-15 de setembro
Operação de R$ 7,5 bilhões entre Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) foi aprovada pelo Cade, mas o órgão receitou alguns ‘remédios’
A negociação da Marfrig e da Minerva já estava no radar do Cade há um ano e envolve 16 ativos na América do Sul – veja como ficou o acordo
Getnet, Nestlé e PepsiCo estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 10 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
O mês do cachorro louco mudou? Depois das máximas históricas de agosto, Ibovespa luta para sair do vermelho em setembro
Temores referentes à desaceleração da economia dos EUA e perda de entusiasmo com inteligência artificial penalizam as bolsas
Ações da Oi (OIBR3) tombam 8% na bolsa; companhia recebe sinal verde para aumento de capital bilionário
O desempenho ocorre no mesmo dia em que a companhia de telecomunicações informou ter recebido uma importante sinalização do Cade
Nestlé anuncia novo CEO e ações caem: por que o mercado está cético com a troca de executivos?
Papéis da multinacional suíça recuaram quase 4% na abertura das negociações na Europa
Fantasma de investigação de cartel volta para assombrar a Tegma (TGMA3) após cinco anos e banco de investimentos rebaixa recomendação das ações; entenda
O mercado repercute a notícia de que o Cade instaurou um processo administrativo contra a companhia que é fruto de uma investigação de 2019
Copel (CPLE6) recebe sinal verde para venda da Usina Araucária; veja quantos milhões o negócio renderá para companhia
A nova dona ativo, uma usina de geração a gás natural, é a Âmbar Energia, uma empresa do mesmo grupo do qual faz parte a JBS
Na dúvida, Cade busca esclarecimentos sobre parceria entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4)
Necessidade ou dispensa de notificação ao Cade desperta dúvidas desde anúncio de acordo de compartilhamento de malhas da Azul e da Gol
Petrobras (PETR4) recebe sinal verde do Cade para cancelar vendas e manter cinco refinarias no portfólio
O acordo põe fim a obrigação de alienação de oito refinarias — incluindo três unidades já vendidas — que havia sido acertada entre o Cade e a Petrobras durante a gestão de Jair Bolsonaro
XP Malls (XPML11) fecha segundo negócio em uma semana e investe em quatro shoppings da JHSF (JHSF3), incluindo o Catarina Outlet
Com a transação, a XP Malls realizará aquisição de quatro shopping centers, enquanto a JHSF Participações garantirá R$ 433 milhões para o caixa da empresa
Fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi deve ser aprovada com ‘remédios’ pelo Cade
A combinação dos negócios, anunciada no último dia 19, deve passar pelo crivo do órgão regulador; prazo mínimo de aprovação é de oito meses
CEO da Danone não tem medo do Ozempic e ainda diz que as canetas emagrecedoras vão atrair mais consumidores de iogurte
O Ozempic vem tirando o sono de executivos do setor alimentício, mas a Danone aposta no aumento da procura pelos produtos saudáveis da companhia
