Estudo do Senado quer reduzir contribuições e aumentar distribuição de lucros do FGTS
Estudo avalia que a tendência de resultados positivos no lucro do FGTS no futuro abrirá oportunidade para melhorias no fundo
Um Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, divulgado nesta sexta-feira, 5, aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição do lucro do Fundo para os trabalhadores.
Além de formar poupança remunerada para o trabalhador, o Fundo também oferece crédito favorecido para habitação popular, saneamento e infraestrutura urbana.
Possível ajuste
Ao analisar as contas do FGTS, o estudo avalia que a tendência para os próximos anos é de resultados positivos e elevação do patrimônio líquido, o que abre oportunidade para "algum tipo" de ajuste nas regras do Fundo.
Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores. Este é o segundo ano de vigência da medida, que elevou em mais 1,6% a rentabilidade do Fundo, fixada em TR (Taxa de Referência) mais 3% ao ano. A principal crítica dos cotistas é a baixa remuneração do Fundo.
Uma das opções sugeridas é subir para 100% a distribuição do lucro. Outra alternativa seria a redução do custo das empresas, vinculada a uma contribuição extra de 10% sobre o saldo da conta do trabalhador demitido sem justa causa.
'Distribui ou reduz'
O Fundo tem R$ 496 bilhões em ativos e R$ 392,5 bilhões de passivos, que são as obrigações com os trabalhadores. Se as atividades do FGTS fossem encerradas de imediato e os ativos utilizados para quitar suas obrigações, ainda assim sobrariam R$ 104,4 bilhões de patrimônio.
Leia Também
O FGTS recebe contribuição compulsória recolhida das empresas de 8% sobre o salário dos trabalhadores contratados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esses valores ficam depositados nas chamadas contas vinculadas, uma para cada contrato de trabalho.
Para o autor do estudo, Josué Alfredo Pellegrini, não faz sentido o FGTS ter um patrimônio crescente. "Ou distribui ou reduz a contribuição", diz o economista.
Segundo ele, não parece ser economicamente razoável perseguir como objetivo o contínuo aumento do patrimônio líquido. A redução dos encargos poderia ajudar no aumento do emprego. Há também a alternativa de aumentar descontos concedidos nas operações de crédito, como as destinadas para o programa Minha Casa Minha Vida.
Em 2017, as deduções chegaram a R$ 8,56 bilhões. "É desejável, entretanto, que descontos desse tipo sejam discutidos e aprovados durante a tramitação do Orçamento da União", afirma o analista da IFI.
Durante a campanha presidencial têm surgido propostas diversas para o FGTS. Entre elas, a substituição da TR pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como indexador de correção monetária (campanha do PSDB) e também o uso mais intenso do Fundo para estimular setores de grande geração de emprego (campanha do PDT).
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Governo libera pagamento de saque-aniversário do FGTS para esta semana; confira as regras e como sacar
As alterações em questão vieram por meio de uma medida provisória, com intuito de liberar R$ 12 bilhões para 12,1 milhões de trabalhadores.
Governo e bancos têm acordo para expandir crédito consignado, mas teto de juros incomoda Febraban
A proposta de teto de juros para crédito consignado vem na esteira do anúncio de uma nova modalidade, voltada para trabalhadores CLT e trabalhadores domésticos
Financiar imóvel ficará mais difícil? Novas regras de financiamento pela Caixa entram em vigor a partir desta sexta (1º); entenda o que muda
O banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional da instituição deve superar o orçamento aprovado para 2024
Entrada maior e financiamento menor: confira as novas regras para financiar um imóvel pela Caixa e quando as mudanças entram em vigor
As mudanças se aplicam apenas a futuros financiamentos e também não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados diretamente pelo banco
Depois de empate com sabor de vitória, Ibovespa reage à Vale em meio a aversão ao risco no exterior
Investidores repercutem relatório de produção da Vale em dia de vencimento de futuro de Ibovespa, o que tende a provocar volatilidade na bolsa
Seu saque-aniversário do FGTS pode te dar uma passagem de avião; entenda
É possível antecipar até 10 anos do saque-aniversário para viajar
Não tem como fugir da Super Quarta: bolsas internacionais sentem baixa liquidez com feriados na Ásia e perspectiva de juros em grandes economias
Enquanto as decisões monetárias da semana não saem, as bolsas internacionais operam sem um único sinal
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Setembro finalmente chegou: Feriado nos EUA drena liquidez em início de semana com promessa de fortes emoções no Ibovespa
Agenda da semana tem PIB e balança comercial no Brasil; nos EUA, relatório mensal de emprego é o destaque, mas só sai na sexta
Financiamento imobiliário com FGTS Futuro ainda não decolou — e agora a Caixa tenta entender por quê
Uso do chamado FGTS Futuro entrou em vigor em abril e está disponível apenas para imóveis adquiridos dentro do programa Minha Casa Minha Vida
Ficou de fora dos ‘dividendos’ do FGTS? Conheça outra estratégia que já gerou 19 pagamentos em 2024
Lucros do FGTS devem ser depositados até este sábado (31); veja como ter a chance de receber pagamentos todos os meses
‘Dividendos’ do FGTS: fundo deposita mais de R$ 15 bilhões na conta dos trabalhadores até amanhã; veja quem tem direito
Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas
Onde a MRV (MRVE3) espera encontrar fôlego adicional para melhorar os resultados deste ano
Executivo da MRV fala sobre as perspectivas para a construtora depois da liberação de mais R$ 22 bilhões para financiar o programa Minha Casa Minha Vida
PJ ou CLT? Veja o que avaliar na hora de abrir mão da carteira assinada para não cair na ilegalidade e como calcular o melhor pagamento para você
Abandonar a CLT para empreender pode ser benéfico para o trabalhador, mas é necessário colocar os benefícios perdidos na ponta do lápis para não sair no prejuízo
Os ‘dividendos’ do FGTS: fundo distribuirá mais de R$ 15,2 bilhões a trabalhadores; veja quanto vai cair na sua conta
Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos
FGTS vai pagar ‘dividendos’ bilionários aos trabalhadores: Conselho define hoje o tamanho da distribuição após Fundo registrar lucro recorde
O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Governo lança programa de renegociação especial para devedores do Rio Grande do Sul; confira as condições da iniciativa
O programa de renegociação deve beneficiar 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul; prazo para adesão vai até 31 de julho
Som e fúria na bolsa: Ibovespa parte do menor nível do ano com ruído sobre meta fiscal no Brasil e juros altos nos EUA
Disparada das ações do Méliuz, alteração do FGTS, autonomia do Banco Central e contas do governo Lula também ditam o tom do Ibovespa hoje; confira
A remuneração do FGTS vai mudar: confira a decisão do STF sobre o cálculo que pode afetar o setor imobiliário
Atualmente, os valores depositados no fundo remuneram a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além do eventual lucro no período, mas o cálculo vai mudar.
O grande vilão do mercado de imóveis hoje — e como o mercado de capitais pode vir ao resgate do setor imobiliário
Com o saldo da poupança em queda e a viabilidade do crédito do FGTS ameaçado por uma discussão no STF, especialistas discutem alternativas para o financiamento da construção
