Empresa de aluguel de plataformas da Queiroz Galvão é acusada de desvio de R$ 800 milhões

A Constellation, empresa que foi assim rebatizada pela Queiroz Galvão Óleo e Gás, é acusada por um sócio de fazer transferências milionárias para uma subsidiária sediada no exterior meses antes de quase quebrar.

A informação é do jornal "Estado de S. Paulo" desta quarta-feira, 26.

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial no início de dezembro para se proteger da execução de dívidas que somam US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 6,6 bilhões).

A acusação feita pela brasileira Alperton está detalhada em ação que corre na Justiça das Ilhas Virgens Britânicas. No processo, ao qual o Estado teve acesso, diretores da Alperton detalham a disputa e apontam o que consideram transferências “impróprias” feitas a mando da Constellation, que é controlada pelos Queiroz Galvão.

O negócio da Constellation é o aluguel e a operação de plataformas de petróleo, especialmente para a Petrobras. Em sua frota, há oito sondas. A Alperton é sócia, com 45%, de duas delas: a Amaralina e a Laguna. Como é minoritária, a Alperton tem representantes no conselho das duas empresas que controlam e administram essas plataformas, mas as decisões gerenciais ficam a cargo da Constellation, dos Queiroz Galvão.

Em sua frota, há oito sondas. A Alperton é sócia, com 45%, de duas delas: a Amaralina e a Laguna. Como é minoritária, a Alperton tem representantes no conselho das duas empresas que controlam e administram essas plataformas, mas as decisões gerenciais ficam a cargo da Constellation, dos Queiroz Galvão.

De acordo com o documento, a Alperton tenta, desde outubro de 2017, obter informações detalhadas sobre o balanço financeiro de Amaralina e Laguna, ambas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, mas a Constellation vinha se recusando a fornecê-las, alega a Alperton.

O desconforto dos sócios aumentou quando perceberam uma movimentação que avaliaram suspeita: tanto Amaralina quanto Laguna faziam pagamentos recorrentes e milionários a uma companhia chamada Constellation Services, também sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e igualmente controlada pela empresa dos Queiroz Galvão.

Os pagamentos, que em 2016 e 2017 somaram cerca de US$ 200 milhões (quase R$ 800 milhões), eram feitos a título de “adiantamentos”. O dinheiro seria usado para a compra de equipamentos e serviços para as plataformas, explicou a Constellation, na ação judicial. Ao reunir o dinheiro numa só conta, negociava compras em conjunto e conseguia preços melhores, alegou a Constellation no processo.

O problema, alegam os diretores da Alperton no documento, é que a Constellation não apresenta as notas fiscais e os contratos de compra que comprovam o uso dos recursos desviados do caixa de Amaralina e Laguna.

Além da ausência de documentos, diretores da Alperton afirmam que a suspeita de que as transferências são irregulares é reforçada diante do custo de operação e do valor de investimento “desproporcionalmente altos” para duas plataformas tão novas (as sondas ficaram prontas em 2012).

A Alperton nota ainda no processo que repasses mensais de US$ 3,5 milhões eram feitos para a mesma Constellation Services sem uma justificativa clara.

Procurada, a Alperton confirmou, por meio de uma nota, que “vem buscando há um ano, sem sucesso, esclarecimentos acerca de transações entre partes relacionadas efetuadas pela Constellation” e disse que tais operações ocorreram “aparentemente em fraude e violação aos acordos firmados entre os sócios”. Disse ainda que não concordou com o ajuizamento da recuperação judicial e que seus diretos “são objeto de arbitragem iniciada em Nova York, cujo conteúdo é confidencial”. Os Queiroz Galvão e a Constellation também foram procurados, mas não quiseram comentar.

*Com Estadão Conteúdo