Cessão onerosa entra na pauta do Senado desta terça-feira
Projeto autoriza a Petrobras a passar até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal para outras petroleiras privadas
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, para outras petroleiras privadas.
As negociações estão sendo capitaneadas pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Na última quarta-feira, 21, Eunício avisou que só colocará em votação a proposta depois que for fechado um acordo para que Estados e municípios também recebam parte dos recursos que serão arrecadados.
Isso porque parte dos senadores defendem colocar no texto uma previsão de que 20% dos recursos arrecadados no leilão do excedente de petróleo sejam repartidos com Estados e municípios. Essa proposta iria de encontro ao que desejam os governadores e contaria com o aval do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Outros senadores e integrantes da atual equipe econômica defendem que, na verdade, recursos do Fundo Social sejam repassados aos governos regionais. Um projeto ampliando a repartição dos recursos desse fundo tramita na Câmara dos Deputados e poderia ser pautado nesta semana no plenário da Casa.
Guardia negou, nesta segunda, 26, ter participado de qualquer discussão para a edição de uma medida provisória para dividir com Estados e municípios os recursos do leilão de excedente de petróleo do contrato de cessão onerosa da Petrobras. "Não participei de nenhuma conversa sobre MP dividindo os recursos da cessão onerosa. A edição de MP é uma prerrogativa do presidente da República, mas a Fazenda em nenhum momento foi consultada sobre isso", disse Guardia. Em seguida, ele admitiu que ainda não há um acordo sobre o texto final da proposta.
Ainda assim, o Palácio do Planalto tem dito publicamente que concorda com a exigência dos parlamentares. "É justo. Acredito que nossa equipe econômica possa dialogar com a equipe econômica do próximo governo, que está praticamente definida, e conversar sobre esse assunto, votar e aprovar a cessão onerosa. Para nós, seria uma situação muito positiva", afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O governo depende do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa para pagar uma dívida bilionária com a Petrobras e ainda compor o orçamento do ano que vem.
Leia Também
Petrobras e União firmaram o contrato de cessão onerosa em 2010, quando a estatal recebeu do governo 5 bilhões de barris de óleo (que inclui petróleo e gás natural) no pré-sal da Bacia de Santos e se comprometeu a rever o valor do acordo quando começasse a produzir na região.
COMPARTILHAR
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Petrobras (PETR4) antecipa plano de investimentos de US$ 111 bilhões com ‘flexibilidade’ para até US$ 10 bilhões em dividendos extraordinários
A projeção de proventos ordinários prevê uma faixa que começa em US$ 45 bilhões; além disso, haverá “flexibilidade para pagamentos extraordinários de até US$ 10 bilhões”
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
Em ritmo de festa: Ibovespa começa semana à espera da prévia do PIB; Wall Street amanhece em alta
Bolsas internacionais operam em alta e dão o tom dos mercados nesta segunda-feira; investidores nacionais calibram expectativas sobre um possível rali do Ibovespa
Como uma refinaria da Petrobras (PETR4) vai transformar gases poluentes em um produto rentável
Abreu e Lima será a primeira das Américas e terceira do mundo a operar a Snox, como é conhecida a estrutura que reduz a emissão de gases do processo de refino e transforma os poluentes em produto comercializável
Petrobras (PETR4) diz o que falta para pagar bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. O que fazer com as ações da estatal até lá?
A petroleira apresentou lucro maior do que o esperado pelo mercado, em uma reversão do prejuízo no trimestre anterior; ações sobem na B3 na contramão da queda do petróleo no exterior
Você quer 0 a 0 ou 1 a 1? Ibovespa repercute balanço da Petrobras enquanto investidores aguardam anúncio sobre cortes
Depois de cair 0,51% ontem, o Ibovespa voltou ao zero a zero em novembro; índice segue patinando em torno dos 130 mil pontos
Petrobras (PETR4) além das previsões e do prejuízo: lucro sobe 22,3% no 3T24 e dividendo extraordinário não vem — mas estatal ainda vai distribuir mais de R$ 17 bilhões aos acionistas
A petroleira deve divulgar no próximo dia 22 o plano estratégico 2025-2029 e a expectativa do mercado é de aumento dos dividendos extraordinários e redução de investimentos
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Petrobras (PETR4) extraordinária ou apenas ordinária? A quantia bilionária que a estatal pode anunciar hoje em dividendos junto com o lucro do 3T24
A estatal ainda tem 50% dos proventos extras retidos e os investidores se perguntam se o montante, cujo total chega a R$ 22 bilhões, vai pingar agora no bolso
Mais rápido do que se imaginava: Trump assegura vitória no Colégio Eleitoral e vai voltar à Casa Branca; Copom se prepara para subir os juros
Das bolsas ao bitcoin, ativos de risco sobem com confirmação da vitória de Trump nos EUA, que coloca pressão sobre o dólar e os juros
Presidente da Petrobras (PETR4) não descarta dividendos extraordinários e defende preços ‘abrasileirados’ em entrevista
Em entrevista à CNN Money, a presidente da estatal trabalha expectativas quanto ao anúncio do dia 7 de novembro sobre o resultado do terceiro trimestre de 2024
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Agenda econômica: Eleições nos EUA dividem espaço com decisão de juros no país; Copom e IPCA são destaque no Brasil
A agenda econômica desta semana também conta com dados da balança comercial do Brasil, EUA e China, além da divulgação de resultados do terceiro trimestre de empresas gigantes no mercado
Cada um com suas preferências: Ibovespa reage a balanços do Bradesco e da Ambev e à Pnad Contínua enquanto Wall Street aguarda PCE
Índice de inflação preferido do Fed será divulgado hoje nos EUA; aqui, investidores olham para dados de emprego e desemprego
Petrobras (PETR4) se livra de processo na Holanda relacionado a perdas de investidores com a Lava Jato
Tribunal de Roterdã decide favoravelmente à petroleira e diz que os danos causados aos investidores não foram responsabilidade direta da companhia
PETR4 ‘está bem precificada’: mesmo com prévia operacional sólida, analista prefere outras ações para buscar dividendos e ganho de capital
Para analista, a Petrobras manteve um desempenho operacional sólido, mas valuation é empecilho para investir nas ações; veja recomendações
No crédito ou no débito? Ibovespa reage a balanços, Wall Street e expectativa com cortes de gastos
Enquanto a temporada de balanços segue adiante, dólar começa o pregão de hoje no nível mais elevado em mais de três anos
Nem Petrobras (PETR4), nem Brava (BRAV3): outra petroleira é ‘a grande compra que o mercado está oferecendo no momento’, aponta analista
Queda recente do petróleo abriu oportunidades no setor – principalmente em uma empresa que, além de estar barata, têm um gatilho importante para valorização, segundo analista
