Reforma começa a ganhar forma

O mercado financeiro brasileiro só está interessado em uma coisa: a reforma da Previdência. Primeiro, o investidor quer saber qual será a proposta de mudanças nas regras para aposentadoria que será apresentada pelo governo Bolsonaro. Depois, então, é que se tentará medir o apoio do Congresso à medida.

Por isso, ontem, animou os negócios locais a notícia de que o governo irá propor uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Além disso, a equipe econômica irá propor um escalonamento para o tempo de contribuição e o porcentual do benefício a ser recebido, sendo que o prazo mínimo é de 20 anos para receber 60%.

Assim, só receberá o valor integral quem contribuir ao longo de 40 anos. A proposta também prevê a criação de um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para a sua própria aposentadoria, e conta com uma regra de transição. As informações divulgadas levam em conta uma versão preliminar, ainda passível de mudanças.

Mesmo assim, as propostas são bem mais duras e profundas, como quer o mercado financeiro. A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro receba o texto final ainda nesta semana para, depois, apresentá-lo aos líderes partidários e aos presidentes da Câmara e do Senado até o fim deste mês.

Aliás, ainda não se sabe o que a nova configuração no Congresso representa para a votação (e aprovação) das reformas. De um lado, há o entendimento de que a vitória do senador Davi Alcolumbre pode “custar caro” ao governo, com o episódio no Senado gastando capital político demais e colocando em xeque o apoio à agenda de reformas.

Em contrapartida, o governo saiu vencedor nas duas Casas e o resultado de ambas as eleições alinha o Legislativo à agenda do Palácio do Planalto. Isso não significa, porém, que o caminho será fácil. A classe política irá cobrar o preço para aprovar as reformas, o que incluiria uma enxurrada de emendas ao texto original.

Nos mercados

Após a definição dos presidentes da Câmara e do Senado, o mercado financeiro ainda mensurava os riscos em torno do progresso da agenda de reformas. Mas bastou vazar para a imprensa uma versão preliminar da reforma da Previdência, que os ativos locais foram impactados positivamente ontem.

O conteúdo animou os investidores, levando o principal índice acionário da Bolsa brasileira, o Ibovespa, a encerrar em nova pontuação histórica, acima dos 98 mil pontos pela primeira vez, no décimo quarto recorde neste ano. Já o dólar e os juros futuros devolveram boa parte da alta exibida ao longo da sessão, encerrando o dia perto da estabilidade.

No exterior, a terça-feira amanheceu novamente com pouco vigor, com os negócios prejudicados pela pausa por causa das comemorações do Ano Novo Lunar. A China (e vários outros países asiáticos) comemora hoje a chegada do Ano do Porco (Javali), encerrando o ciclo anual dos 12 animais do zodíaco chinês.

As celebrações mantêm os mercados na região fechados, o que reduz a liquidez no mercado. O destaque fica apenas com a Bolsa de Sydney, que subiu 2%, na maior alta desde novembro de 2016. O dólar australiano também está mais forte em relação ao xará norte-americano.

No Ocidente, os índices futuros das bolsas de Nova York têm leves baixas, enquanto as principais praças europeias caminham para uma abertura no azul. O euro e a libra estão de lado, monitorando a aparente estabilidade no rendimento (yield) dos títulos norte-americanos (Treasuries). O petróleo se sustenta em alta.

Trump discursa

Entre os indicadores econômicos no exterior, saem índices de atividade do setor de serviços nos Estados Unidos e na zona do euro, ao longo do dia. Mas o foco lá fora está no discurso do Estado da União, que o presidente norte-americano, Donald Trump, profere no Congresso hoje à noite.

Originalmente previsto para o dia 29 de janeiro, o tradicional discurso foi reagendado para hoje, após o fim da paralisação do governo (shutdown). Porém, como as atividades federais foram retomadas sem uma solução sobre a verba para a construção de um muro na fronteira com o México, o assunto deve concentrar boa parte da fala de Trump.

O presidente não descarta declarar questão de “emergência nacional” para realocar recursos já aprovados do Orçamento federal e destiná-lo à obra. Ou seja, Trump irá manter, no discurso, o clima de conflito com os democratas. Por isso, é preciso estar atento à resposta a ser dada pela oposição.

Desta vez, os democratas escolheram Stacey Abrams, considerada uma estrela em ascensão do partido - que ainda busca um candidato para chamar de seu na eleição presidencial de 2020. Candidata derrotada ao governo da Geórgia neste ano, Stacey será a primeira mulher negra a responder ao tradicional discurso presidencial.

E Copom inicia reunião

Já a agenda econômica desta terça-feira está esvaziada e traz como destaque o início da primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom). O anúncio sobre a taxa básica de juros só será feito amanhã, mas não se espera novidades em relação à Selic neste que deve ser o último encontro do Banco Central sob o comando de Ilan Goldfajn.

Apesar do ambiente global mais ameno, após o Federal Reserve afirmar que será paciente antes de mexer na taxa de juros norte-americana, e da eleição de parlamentares do DEM no comando do Congresso, o Copom não deve alterar o rumo da Selic, por ora. Mesmo sob nova direção, o BC deve esperar até que se tenha mais clareza sobre as reformas.

Se o andamento da agenda de reformas não conseguir elevar as perspectivas de crescimento econômica, crescem as chances de novos cortes no juro básico. Em contrapartida, se o progresso da pauta de reformas não justificar a recente recuperação dos ativos brasileiros, a possibilidade de uma flexibilização monetária adicional tende a diminuir. A conferir.

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