AGU e Eletrobras (ELET3) avançam nas negociações sobre governança da companhia; ações saltam 6% na bolsa hoje
A Eletrobras (ELET3) segue em uma disputa nos tribunais sobre a governança da empresa; veja o que diz a AGU sobre um comunicado de hoje
A Eletrobras (ELET3) segue em uma disputa nos tribunais sobre a governança da empresa. E a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou os termos de um fato relevante enviado à CVM na manhã desta quinta-feira (5).
O documento afirma que foi realizada uma nova reunião cujo tema principal foi “pela tentativa de conciliação e solução consensual e amigável entre as partes” para avaliar os termos da decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Estavam presentes no encontro representantes da Eletrobras e representantes da AGU, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério de Minas e Energia dentro da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF).
O processo de mediação na CCAF permanece em sigilo em razão de uma cláusula que exige confidencialidade no caso.
Os investidores receberam bem a notícia. No pregão desta quinta-feira, as ações subiam 6,05% por volta das 11h23, cotadas a R$ 37,16. No mesmo horário, o Ibovespa avançava 1,19%, aos 127.581 pontos.
Os termos da decisão com a Eletrobras (ELET3)
As negociações em andamento tratam, neste momento, dos seguintes pontos:
Leia Também
- Preservação integral das disposições que, em resumo, buscam impedir a concentração de poder na empresa, limitando o poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do total de ações da empresa (são eles: os art. 3º, III, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dos arts. 6º, 7° e 8º do Estatuto Social da Companhia);
- Participação da União nos Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras;
- Coordenação de um eventual processo de desinvestimento da Eletrobras de sua participação acionária na Eletronuclear S.A. por meio da busca de um novo acionista;
- Definição de termos que possam permitir a revisão do Acordo de Investimentos celebrado entre a Companhia e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, relacionado ao projeto da Usina Nuclear de Angra 3, considerado o interesse da Companhia de se desobrigar do Acordo;
- Manutenção das garantias prestadas aos financiamentos contratados em favor da Eletronuclear S.A. anteriormente à desestatização da Companhia.
No frigir dos ovos…
Vale dizer que a antecipação de recursos devidos à Conta de Desenvolvimento Energético não está mais sendo tratada no âmbito das negociações em andamento.
Assim, se for concluída a negociação acerca desses pontos, a Eletrobras e a União devem elaborar uma minuta de Termo de Conciliação. Esse documento precisa ser formalizado pelas partes e os termos precisam ser aprovados por ambos.
- LIBERADO: Veja como receber carteira que já rendeu mais de 200% do Ibovespa gratuitamente no seu email
Ato contínuo, esses termos e condições, que devem revisar acordos prévios, precisam alterar partes do estatuto social da companhia, bem como normas de governança.
Em resumo, os acionistas da empresa precisarão aprovar essas mudanças em assembleia geral extraordinária (AGE), que será “convocada oportunamente”, diz o documento.
Nessa AGE, tanto a União quanto os relacionados ao governo federal deverão se abster de votar. Por fim, o documento também deve ser homologado pelo STF.
COMPARTILHAR
‘Morte política’ de Bolsonaro e Lula forte em 2026? Veja o que a pesquisa Quaest projeta para a próxima eleição presidencial
Da eleição de 2022 para cá, 84% dos entrevistados não se arrependem do voto, mostrando que a polarização segue forte no país
Caça ao tesouro (Selic): Ibovespa reage à elevação da taxa de juros pelo Copom — e à indicação de que eles vão continuar subindo
Copom elevou a taxa básica de juros a 12,25% ao ano e sinalizou que promoverá novas altas de um ponto porcentual nas próximas reuniões
STF rejeita recurso da Eletrobras (ELET3) contra indenização bilionária ao governo do Piauí pela privatização da distribuidora de energia Cepisa
O caso, que também envolve a União, foi julgado neste ano com uma “condenação solidária”, com a Eletrobras e o Estado responsabilizados de forma conjunta
Gatilho ativado para a Eletrobras (ELET6): acordo com o governo pode destravar dividendos em 2025, mas esse não é o único ‘motor’ de renda extra
Analistas do Itaú BBA já estimam proventos de R$ 8 bilhões no próximo ano para as ações da Eletrobras – o que está em jogo para a elétrica pagar mais dividendos?
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados, mas correção pela inflação teria impacto ainda maior
Com a proposta atual do governo serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação
Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025
A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce
Papai Noel dá as caras na bolsa: Ibovespa busca fôlego em payroll nos EUA, trâmite de pacote fiscal no Congresso e anúncios de dividendos e JCP
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho norte-americano e velocidade do trâmite do pacote fiscal ditarão os rumos dos juros no Brasil e nos EUA
A possibilidade de se tornar uma boa pagadora de dividendos fez essa ação disparar
Não à toa, essa companhia foi eleita por nós uma das 5 melhores ações para dividendos no mês de dezembro
Acordo entre Eletrobras (ELET3) e AGU abre espaço para pagamento de dividendos de R$ 8 bilhões, diz Itaú BBA; entenda
Para os especialistas que cobrem a Eletrobras, o acordo, até o momento, foi bastante positivo para o mercado
Dólar e bolsa na panela de pressão: moeda americana bate R$ 6 na máxima histórica e Ibovespa fecha na casa dos 124 mil pontos com pacote do governo
Sem Nova York, investidores brasileiros reagem negativamente à coletiva de Haddad e, em especial, à proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Tesouro IPCA+ volta a oferecer retorno de 7% acima da inflação em meio à disparada dos juros futuros e do dólar
A volatilidade vista no mercado que impulsiona os juros futuros e, consequentemente, as taxas dos títulos do Tesouro Direto, é provocada pela divulgação do aguardado pacote de corte de gastos do governo
Cemig (CMIG4) ou Copasa (CSMG3)? BTG Pactual analisa privatizações e diz qual gigante mineira tem maior potencial
Enquanto o governo de Minas Gerais demonstra otimismo sobre a privatização, analistas avaliam os desafios legislativos e o potencial de valorização das empresas
COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas
As medidas adotadas durante a Conferência foram criticadas por entidades que defendem um financiamento público e robusto para combater a emergência climática
ETFs de bitcoin (BTC) ultrapassam US$ 100 bilhões em ativos enquanto criptomoeda flerta com os US$ 100 mil
Movimento vem após as opções sobre o popular ETF iShares Bitcoin Trust (IBIT), da BlackRock, começarem a ser negociadas na Nasdaq na terça-feira (19)
Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma
As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar
Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Você quer 0 a 0 ou 1 a 1? Ibovespa repercute balanço da Petrobras enquanto investidores aguardam anúncio sobre cortes
Depois de cair 0,51% ontem, o Ibovespa voltou ao zero a zero em novembro; índice segue patinando em torno dos 130 mil pontos
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
